Sobre o FNLEDH
Uma ideia. Um país. Um legado.
O FNLEDH é uma proposta de lei de iniciativa popular idealizada por Clodoaldo Conceição Silva, estudante pernambucano de 33 anos, morador de Olinda/PE. Quando o Brasil vence, todos avançam.
Perguntas Frequentes
+O FNLEDH cria novos impostos?
Não. A proposta utiliza redirecionamento de 5% das receitas lotéricas federais já existentes, sem qualquer aumento de carga tributária.
+Quem fiscaliza o fundo?
TCU, CGU, Ministério Público Federal e um Conselho Gestor com participação da sociedade civil. Todos os relatórios serão públicos.
+Como apoio a proposta?
Entrando no portal e-Cidadania do Senado Federal com sua conta Gov.br e clicando em apoiar a proposta FNLEDH. Leva menos de 1 minuto.
+Quantos apoios são necessários?
20.000 assinaturas em 4 meses para que a proposta seja oficialmente analisada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
+Quem se beneficia diretamente?
Crianças e adolescentes em escolas públicas, atletas em situação de vulnerabilidade social, modalidades femininas e paralímpicas, e profissionais do esporte.
+Qual a base jurídica?
Art. 61, §2º da Constituição Federal (iniciativa popular) + art. 113 do ADCT + LRF (Lei Complementar 101/2000). Anteprojeto com 50 artigos e parecer jurídico revisado.