Das loterias da União
Receita constitucionalmente vinculada, sem criar novos impostos para o cidadão.
O FNLEDH transforma medalhas em quadras escolares. Uma proposta de lei que converte receitas do esporte em educação, saúde e inclusão para toda a população brasileira — sem criar novos impostos.
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Lançado em junho de 2026 — acompanhe o crescimento dos apoios
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Mais de 80% das escolas públicas brasileiras não têm quadra poliesportiva adequada. Ao mesmo tempo, bilhões de reais são gerados pelo ecossistema esportivo nacional. O FNLEDH corrige essa assimetria: quando o Brasil conquista títulos, a população recebe legado permanente em educação, saúde e oportunidades.
Os pilares do fundo
Receita constitucionalmente vinculada, sem criar novos impostos para o cidadão.
Quadras, vestiários e equipamentos esportivos entregues a escolas públicas em todo o país.
Atletas-cidadãos com bolsa, formação e acompanhamento socioeducativo permanente.
Como funciona
5% das receitas lotéricas federais são destinadas ao FNLEDH.
Recursos geridos com auditoria do TCU/CGU e Conselho com participação social.
Quadras reformadas, atletas-cidadãos formados e talentos descobertos.
Os 8 programas nacionais
Apoio financeiro mensal a atletas de alto rendimento em formação.
Descoberta e desenvolvimento de jovens talentos na rede pública de ensino.
Reforma e construção de quadras, vestiários e equipamentos esportivos em escolas públicas.
Programa estruturante para ampliar a participação e a profissionalização de mulheres no esporte.
Inclusão, acessibilidade e desenvolvimento do paradesporto nacional.
O esporte como ferramenta de reinserção social e prevenção à violência.
Atenção médica, psicológica e nutricional para atletas em formação e em atividade.
Rede nacional de identificação e acompanhamento contínuo de potenciais atletas.
Aprofunde-se no tema
Documentei todo o processo de criação do FNLEDH — da ideia ao protocolo no Senado — em um livro e em um curso, para que qualquer cidadão possa fazer o mesmo.

Como um Estudante de Olinda Criou uma Proposta Federal do Zero — e o Que Você Pode Aprender com Isso
A história completa de como o FNLEDH foi criado, e um manual prático para qualquer pessoa propor uma lei federal.
Em breveUm curso passo a passo baseado no caso real do FNLEDH, para quem quer transformar uma causa em proposta legislativa.
Sem spam — apenas um aviso no lançamento.
Documentos oficiais
Texto integral da proposta de iniciativa popular submetida ao Senado Federal.
Fundamentos técnicos, jurídicos e sociais que sustentam o FNLEDH.
Detalhamento dos 8 programas, governança e estimativas orçamentárias.
Análise de constitucionalidade e adequação orçamentária da proposta.
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